Ellen Dias | Jusbrasil

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Comentário · ano passado

Violência Doméstica e Transtornos de Personalidade: Uma Discussão Além de Gênero

Sara Próton · ano passado

O artigo discorre com precisão os transtornos mentais, porém, contestar o viés da Lei Maria da Penha, em um país como o Brasil que teve aumento do número de feminicídio em 2019, quando a cada 7 horas uma mulher é assassinada (https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/03/05/mesmo-com-queda-recorde-de-mortes-de-mulheres-brasil-tem-alta-no-numero-de-feminicidios-em-2019.ghtml), é armar uma "bomba relógio" numa sociedade machista.

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 6 meses

A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do STF

A PRISÃO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA: A POSIÇÃO DO STF [1] Na sessão de ontem (20), por unanimidade, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido formulado no Habeas...

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Comentário · há 6 meses

Um peso, onze medidas: as diferentes decisões dos ministros do STF envolvendo processos criminais semelhantes

Anderson Gaspar · há 6 meses

Ponto chave do artigo: se o STF é o guardião da constituição e o principal órgão do judiciário e com a incumbência de transmitir segurança jurídica, não pode este denotar decisões tão discrepantes sob a mesma temática!
Insegurança jurídica total para um país, uma nação ter uma Suprema Corte tão desonrosa quanto esta!

C

Carla Fleischfresser

Comentário · há 10 meses

A vítima de xingamentos na internet e as providências que devem ser tomadas

Rafael Rocha · há 10 meses

Desculpe, mas penalizar ou mesmo ignorar as vítimas para evitar o assoberbamento do judiciário, no meu entender, é um retrocesso!
Assim como a fixação de indenizações mínimas nos casos de danos morais com igual objetivo, este tipo de dano perdurará em grande escala!
Somente quando as indenizações tiverem grande vulto é que as pessoas (físicas e jurídicas) tomarão consciência e diminuirão está prática nociva à sociedade.
Provavelmente, quem cometer o crime, buscará um acordo antes de uma condenação significativa, evitando o acúmulo de litígios judiciais.
Apenas deste modo a lei alcançará o seu desiderato de inibir as condutas delituosos!

Artigo · há 2 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

As últimas notícias trazem problemas não só para o atual ministro da justiça SERGIO MORO, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o poder...

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Elane Souza DCJ Advocacia

Artigo · há 2 anos

Uma pena exemplar: youtuber "famosinho" ficará sem canal por 5 anos

Uma pena exemplar: youtuber "famosinho" ficará sem canal por 5 anos

Coisas de gente que busca fama ou quer seguir aumentando a que já tem, mesmo à qualquer preço! Um Youtuber de Barcelona de nome Kanghua R., de 21 anos (ReSet), de fama na España, e mediana no mundo,...

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Comentário · há 2 anos

Uma pena exemplar: youtuber "famosinho" ficará sem canal por 5 anos

Elane Souza DCJ Advocacia · há 2 anos

Os youtubers estão ficando cada vez mais ousados e cada vez menos humanos, o pior de tudo é que existem pessoas que gostam disso e alimentam tudo esse mundo sombrio. Quantas pessoas não estão passando por situações parecidas como essa hoje, nesse momento? Nós não podemos compartilhar, nem compactuar com esse tipo de conduta, pois isso incentiva a mais postagens com o mesmo "conteúdo", o mendigo até vomitou comendo bolacha recheada com pasta de dente, pelo menos o youtuber foi condenado a pagar uma multa oito vezes maior do que o lucro que ele teve com essa postagem que foi de 8 mil e a multa foi em torno de 80 mil reais e ainda vai perder o canal por 5 anos, o que é pouco, mas ainda assim justiça foi feita.
p.s. O nome dele é Reset

Elane Souza DCJ Advocacia

Comentário · há 2 anos

Uma pena exemplar: youtuber "famosinho" ficará sem canal por 5 anos

Elane Souza DCJ Advocacia · há 2 anos

Boa noite,
De leigo, leigo mesmo, creio que você não tem muito; faz sempre bons comentários apesar de ser sempre contrário aos meus artigos.
Desta feita você falou em Direitos Humanos, coisa que sou PRÓ DUDH, Só que sempre fiz questão de analisar a parte mais frágil - qual seja: a vítima, até porque sou independente, não estou vinculada À ONU, tampouco a grupos de Advogados e pessoas que se intitulam defensores dos Direitos Humanos; quando falo e penso na DUDH, penso sempre primeiro na vítima, depois no criminoso, mas penso que todos devem ser respeitados e valorados - no caso dos criminosos a obrigação do Estado é fazer valer a Lei (mais que isso não - afinal não temos pena de morte, nem perpétua...e nisso dou graças pois, para mim, é inconcebível tirar uma vida para pagar pena!
Fernando ou Sr. Fernando, Obrigada pela leitura e comentário.

Krissanty Fourakis

Comentário · há 2 anos

Uma pena exemplar: youtuber "famosinho" ficará sem canal por 5 anos

Elane Souza DCJ Advocacia · há 2 anos

Exemplar a punição.

Victor Luis Nogueira da Silva

Comentário · há 2 anos

Férias podem começar às sextas-feiras ou feriados?

Victor Luis Nogueira da Silva · há 2 anos

No caso de não pagamento das férias ate 2 dias antes do início das mesmas, o empregador deve realizar o pagamento em dobro.
Este fato deve ser denunciado ao Ministério do Trabalho, a denúncia pode ser feita de forma anônima no número de telefone 158

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